Início/Questões/Direito Notarial e Registral/Questão 457941200293242Não se conformando o apresentante de título para registro com a exigência do oficial, ou não a podendo satisfazer, será ...1457941200293242Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Imobiliário | Processo de Dúvida Registral ImobiliáriaNão se conformando o apresentante de título para registro com a exigência do oficial, ou não a podendo satisfazer, será o título, a seu requerimento e com a declaração de dúvida, remetido ao juízo competente para dirimi-la, sendo certo afirmar que Ase o interessado não impugnar a dúvida no prazo legal, será ela, ainda assim, julgada por sentença, que procederá a extinção do expediente sem resolução de mérito. Bse o apresentante desistir de seu registro, a importância relativa às despesas já pagas não será restituída, mesmo que superior à quantia correspondente às buscas e à prenotação. Cda sentença que decidir a dúvida, poderão interpor apelação, com efeito meramente devolutivo, o interessado, o Ministério Público e o terceiro prejudicado. Da decisão da dúvida tem natureza administrativa e não impede o uso do processo contencioso competente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200167652Direito Notarial e RegistralAssinale a alternativa correta quanto à inclusão dos nomes dos genitores, não casados entre si, no registro de nascimento.Questão 457941200261753Direito Notarial e RegistralTendo em vista as peculiaridades do Registro Civil das Pessoas Naturais, é correto afirmar, em relação ao expediente regulamentar, queQuestão 457941200370392Direito Notarial e RegistralAcerca das provas, assinale a alternativa correta.Questão 457941200559110Direito Notarial e RegistralAlém dos livros obrigatórios e comuns a todas as serventias, na Serventia de Registro de Títulos e Documentos, haverá os seguintes livros:Questão 457941200721393Direito Notarial e RegistralAssinale a alternativa correta sobre a autenticação de cópias.Questão 457941200890393Direito Notarial e RegistralAssinale a alternativa correta sobre assento de óbito.Questão 457941200932472Direito Notarial e RegistralNo tocante ao protesto por falta de pagamento baseado em declarações substitutivas prestadas pelo portador da duplicata, assinale a alternativa corret...Questão 457941201418644Direito Notarial e RegistralDe acordo com a Lei nº 9.492/97, assinale a alternativa correta em relação ao prazo do registro do protesto.Questão 457941201749424Direito Notarial e RegistralA carta de sentença decorrente de ação de separação ou divórcio, formada em Tabelião de Notas, deverá conter cópia ao menos das seguintes peças:Questão 457941201802326Direito Notarial e RegistralJosé, empresário, vendeu eletrodomésticos para Maria, utilizando duplicatas virtuais, emitidas por meio de geração eletrônica. Após o vencimento, Mari...