À luz das disposições sobre a responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro, especialmente no que diz respeito ...

Acerca dos poderes administrativos, julgue o item.No que diz respeito às suas funções institucionais, nos Poderes Judiciário e Legislativo, não existe...

Em relação ao direito administrativo, julgue o item. São princípios da Administração Pública a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publiciza...

À luz da Lei n.º 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, julgue o item.As modalidades de licitação estão previstas em le...

Com base no direito administrativo, julgue o item a seguir.A tipicidade – que decorre da legalidade administrativa – e a autoexecutoriedade – prerroga...

Os atos de improbidade violam a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções e a integridade do patrimônio público e social dos P...

Com relação à administração, julgue o item subsecutivo.As empresas públicas federais são dotadas de personalidade jurídica de direito privado, com cap...

No que se refere à contabilidade tributária, julgue o item.As justificativas mais comuns para a defesa da adoção das parcerias público-privadas estão ...

Com relação à administração direta, à administração indireta e a agentes públicos, julgue o item.O membro da mesa receptora de votos quando das eleiçõ...

Acerca de Estado, governo e Administração Pública, julgue o item.O princípio da eficiência constitui um princípio implícito da Administração Pública, ...

Julgue os item, relativo a agência executiva. Uma autarquia, uma vez convertida em agência executiva, modifica sua natureza jurídica, passando a apres...