Em relação aos crimes falimentares, é correto afir...

Q: Em relação aos crimes falimentares, é correto afirmar:

A) Tão logo proferida a sentença penal condenatória falencial, notificar-se-á o Registro Público de Empresas para tomar de imediato as medidas necessárias para impedir novo registro em nome dos inabilitados atingidos pela condenação. | B) Os efeitos de que trata a condenação por crime falimentar não são automáticos, devendo ser motivadamente declarados na sentença, perdurando até cinco anos após a extinção da punibilidade, podendo, porém, cessar antes pela reabilitação criminal. | C) A sentença que decreta a falência ou concede a recuperação judicial é condição subjetiva de punibilidade das infrações penais falenciais. | D) Os crimes falimentares são de ação penal pública condicionada à representação. | E) A decretação da falência do devedor suspende a prescrição penal, cuja contagem tenha iniciado com a concessão da recuperação judicial ou com a homologação do plano de recuperação judicial.

Questão 457941200628592Direito Empresarial

Na alienação judicial de imóvel realizada no processo de falência, o arrematante

#Insolvência e Reestruturação Empresarial#Processo de Falência

Questão 457941200801247Direito Empresarial

É INCORRETO afirmar:

#Sociedade de Responsabilidade Limitada#Direito Empresarial#Atividade Empresarial#Fundamentos do Direito Empresarial#Conceito de Empresa#Fundamentos do Direito Empresarial#Registro e Escrituração Empresarial

Questão 457941200814740Direito Empresarial

O Warrant Agropecuário − WA

#Tipos de Títulos#Instrumentos de Crédito

Questão 457941201446994Direito Empresarial

A empresa “PESCADO PURO LTDA.” formulou pedido de recuperação judicial, apresentando plano que previa o pagamento de todas as suas dívidas em 60 (sess...

#Fundamentos da Insolvência e Reestruturação Empresarial#Insolvência e Reestruturação Empresarial

Questão 457941201454082Direito Empresarial

A questão refere-se a Direito Empresarial. A microempresa ou empresa de pequeno porte

#Direito Empresarial

Questão 457941202068473Direito Empresarial

Antônio é microempresário individual regularmente inscrito no Registro de Empresas há 03 (três) anos, durante os quais vem explorando pequena loja esp...

#Insolvência e Reestruturação Empresarial#Processo de Falência

Em relação aos crimes falimentares, é correto afirmar:

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