No tocante à prisão preventiva, avalie as seguinte...

Q: No tocante à prisão preventiva, avalie as seguintes disposições: I. A prisão preventiva poderá ser decretada na fase pré processual ou em qualquer fase do processo penal. II. A prisão preventiva poder

A) I e III, apenas. | B) II e III, apenas. | C) I, apenas. | D) I e II, apenas. | E) I, II e III.

457941200293495

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Preventiva | Prisão e Liberdade Provisória

No tocante à prisão preventiva, avalie as seguintes disposições:

I. A prisão preventiva poderá ser decretada na fase pré processual ou em qualquer fase do processo penal.

II. A prisão preventiva poderá ser decretada por requisição do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou, ainda, por representação da autoridade policial.

III. A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal.

Está correto o que se afirma em

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200293495

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Preventiva | Prisão e Liberdade Provisória

No tocante à prisão preventiva, avalie as seguintes disposições:

I. A prisão preventiva poderá ser decretada na fase pré processual ou em qualquer fase do processo penal.

II. A prisão preventiva poderá ser decretada por requisição do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou, ainda, por representação da autoridade policial.

III. A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal.

Está correto o que se afirma em

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

No tocante à prisão preventiva, avalie as seguintes disposições: I....

Questões relacionadas para praticar

No tocante à prisão preventiva, avalie as seguintes disposições: I....

Questões relacionadas para praticar