Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941200293553Dentre suas diferentes modalidades no Regime Geral de Previdência Social, será devido o benefício de aposentadoria1457941200293553Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Inhumas - GODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria por Tempo de Contribuição | Aposentadoria por Idade | Benefícios PrevidenciáriosDentre suas diferentes modalidades no Regime Geral de Previdência Social, será devido o benefício de aposentadoriaAespecial, ao segurado empregado, trabalhador avulso e contribuintes individuais que comprovem o exercício de atividades com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou a associação desses agentes, de forma permanente, não ocasional nem intermitente, sendo dispensado o cumprimento de carência. Bprogramada do professor, ao docente que, além da carência de 150 contribuições mensais, comprove, exclusivamente, tempo de efetivo exercício em função de magistério, quando cumprir, cumulativamente, 25 anos de contribuição em efetivo exercício nessa função, 57 anos de idade, se mulher, e 60 anos de idade, se homem.Cprogramada, ao segurado que cumprir, além da carência de 180 contribuições mensais, cumulativamente, 62 anos de idade e 15 anos de tempo de contribuição, se mulher; e 65 anos de idade e 20 anos de tempo de contribuição, se homem. Dpor idade do trabalhador rural, aos segurados assim considerados por lei quando completarem 55 anos de idade, se mulher, e 60 anos de idade, se homem, desde que cumprida a carência de 120 contribuições mensais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200130941Direito PrevidenciárioA previdência social considera como contribuinte individual:Questão 457941200412085Direito PrevidenciárioO Decreto nº 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social), no seu art. 202, afirma que, à contribuição da empresa destinada ao financiamento da apos...Questão 457941200645663Direito PrevidenciárioA Lei nº 8.213/1991 equipara ao acidente do trabalho o acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho, tal comoQuestão 457941200810325Direito PrevidenciárioA Lei Federal nº 9.717/1998, dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social (RPPS) dos ser...Questão 457941201103384Direito PrevidenciárioO regime complementar de previdência social dos servidores públicos municipais ocupantes de cargo efetivo é de instituiçãoQuestão 457941201156645Direito PrevidenciárioO processo administrativo regulamentado pelo Decreto nº 4.942, de 30 de dezembro de 2003, é caracterizado porQuestão 457941201217105Direito PrevidenciárioDentre os princípios estabelecidos na Constituição Federal para a Seguridade Social encontra-se o que “atua na delimitação do rol de prestações, ou se...Questão 457941201258683Direito PrevidenciárioMaria, Mônica e Clarice ingressaram no serviço público em cargo efetivo do Estado de Goiás, com datas de posse e exercício em 10.06.1992, 10.05.2002 e...Questão 457941201612524Direito PrevidenciárioJ., servidor da Prefeitura de Goiânia, de 50 anos, é casado com R., de 46 anos, que é dona de casa. J. contribuía com o Regime Geral de Previdência So...Questão 457941201689100Direito PrevidenciárioLeia o caso a seguir. F.W. ocupa cargo público municipal comissionado de livre nomeação e deve pleitear uma vaga de vereador nas eleições de 2024. Do ...