Início/Questões/Legislação Municipal (Paraíba)/Questão 457941200293862Em conformidade com a Lei 1.247, de 20 de julho de 1979, do Código de Postura de Patos, em seu Art. 10, § 1°, nos Setore...1457941200293862Ano: 2018Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Patos - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Legislação Municipal de Patos | Código de Posturas Municipais - Lei nº 1.247/1979Em conformidade com a Lei 1.247, de 20 de julho de 1979, do Código de Postura de Patos, em seu Art. 10, § 1°, nos Setores Residenciais, o lote mínimo terá uma área equivalente à: A200m² (duzentos metros quadrados), com testada mínima de 15m (quinze metros).B300m² (trezentos metros quadrados), com 12m (doze metros) de testada mínima.C200m² (duzentos metros quadrados), c metros) de testada máxima.D200m² (duzentos metros quadrados), com testada mínima de 10m (dez metros).E300m² (trezentos metros quadrados), com 10m (dez metros) de testada mínima.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200663633Legislação Municipal (Paraíba)Em conformidade com Lei Orgânica do Município de taperoá, atente para as afirmativas referente a Administração Municipal: I. A Administração Pública d...Questão 457941200745492Legislação Municipal (Paraíba)Segundo o art. 2° da Lei nº 1.292 de 30 de maio de 2006, que trata da Estatuto da Guarda Civil Municipal de Cabedelo,“são conferidas à Guarda Civil Mu...Questão 457941200846527Legislação Municipal (Paraíba)Conforme preceitua o Art. 139 da Lei Orgânica Municipal de Patos, a política de desenvolvimento urbano, executado pelo poder público Municipal, confor...Questão 457941200893985Legislação Municipal (Paraíba)De acordo com o que está estabelecido no art. 25-B, da Lei Orgânica do Município de Pombal, a Estrutura Administrativa e Regime Jurídico Único, são ob...Questão 457941200903204Legislação Municipal (Paraíba)De acordo com a Lei Municipal Complementar, nº 78/2021, Art 29 -A, “ O imóvel que não atender à sua função social, seja não edificada, subutilizado, n...Questão 457941201105328Legislação Municipal (Paraíba)De acordo com o Código do Meio Ambiente do Município de Patos, Lei nº 3.486 de 25 de abril de 2006, em seu Art. 8°, são integrantes do Sistema Municip...Questão 457941201242197Legislação Municipal (Paraíba)Com base no Art. 4°, inciso XXI, daLei Orgânica do Município de Alhandra, Compete ao Município conceder licença para: I. Localização, instalação e fun...Questão 457941201251002Legislação Municipal (Paraíba)Com base no Art. 12 da Lei Municipal nº 017/2022- Ficam criados os seguintes serviços na Superintendência da Guarda Municipal, subordinados a Diretori...Questão 457941201349524Legislação Municipal (Paraíba)De acordo com o Código de Postura de Patos, Lei 1.247 de 20 de julho de 1979, Art. 12, com vistas à aprovação de loteamento, a Prefeitura levará em co...Questão 457941201438711Legislação Municipal (Paraíba)De acordo com o art. 1° da Lei Orgânica municipal de Matureia é INCORRETO afirmar que Matureia é: