Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200293959É previsto no Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40) a conduta típica de facilitar, com infração de dever funcional, a p...1457941200293959Ano: 2021Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Coremas - PBDisciplina: Direito PenalTemas: Facilitação de Contrabando ou Descaminho | Advocacia Administrativa | Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração Pública | PrevaricaçãoÉ previsto no Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40) a conduta típica de facilitar, com infração de dever funcional, a prática de contrabando ou descaminho, o qual denomina-se como crime de:ACorrupção passiva.BCondescendência criminosa.CPrevaricação.DFacilitação de contrabando ou descaminho.EAdvocacia administrativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048140Direito PenalNos termos do Código Penal, é CORRETO afirmar que a conduta típica de “deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à cri...Questão 457941200797957Direito PenalQual alternativa não constitui uma periclitação da vida e da saúde presente no Decreto-Lei Federal nº 2.848/40?Questão 457941200887985Direito PenalQual alternativa diz respeito a um atentado contra a liberdade de trabalho?Questão 457941200904023Direito PenalA conduta típica de “Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou ...Questão 457941200905629Direito PenalO crime de “Furto” é definido no Código Penal pela conduta típica de “Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel”. Se o crime é praticado du...Questão 457941200924968Direito PenalA conduta típica de “Participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, praticando violência contra pessoa ou contra coisa” configura o crime d...Questão 457941201138606Direito PenalDeixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não...Questão 457941201738791Direito PenalNo caso do crime de furto, de acordo com o Código Penal Brasileiro, é CORRETO afirmar que se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furt...Questão 457941201972310Direito PenalJosé Ildo e Fátima estavam em debate sobre qual seria a nomenclatura do crime cometido pela conduta típica de “Sequestrar pessoa com o fim de obter, p...Questão 457941202046387Direito PenalDe acordo com o Código Penal, é CORRETO afirmar que a prática da conduta típica de “Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente” conf...