No caso de contratação que envolva mercados fluidos, em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições ...

Acerca da autoexecutoriedade do Ato Administrativo é correto afirmar:

Dentre os atos de retirada de atos administrativos, há aquele adotado “porque sobreveio norma jurídica que tornou inadmissível a situação antes permit...

Quanto tempo antes de findo o período do estágio probatório, o servidor será submetido à homologação da autoridade competente a avaliação do desempenh...

Segundo o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações), a administração poderá celebrar contrato para aquisição de bens ou serviços produzidos ...

Numa narrativa jurídica, dentre os diversos tipos de bens de uso coletivo, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um bem de uso público:

Com base no Art. 110 da Lei Federal nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta sobre os prazos para contratação que gere receita e no contrato de ...

Acerca dos contratos, leia atentamente o trecho a seguir: “Os contratos devem estabelecer com _________ e precisão as condições para sua ___________, ...

Sobre o atual modelo de responsabilização civil dos agentes públicos, assinale a alternativa correta.

Analise as afirmações abaixo e assinale corretamente a correspondente sendo indicada como V (Verdadeira) ou F (Falsa):( ) Um servidor público pode ser...

A Lei nº 123/2006 prevê benefícios nas licitações públicas. Complete CORRETAMENTE a frase a seguir: "Nas licitações será assegurada, como critério de ...