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Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação INCORRETA acerca das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Tendo como base o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações. ( ) É atribuição do Cons...
Com base na Lei no 12.594, de 18/01/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, assinale a alternativa INCORRETA.
A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação correta acerca dos direitos fundamentais da criança e do adolescente.
No tocante ao direito à convivência familiar e comunitária, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações. ( ) A permanência de...
Considerando as disposições previstas no do Estatuto da Criança e do Adolescente relativas ao direito à saúde, assinale com V (verdadeiro) ou com F (f...
À luz da Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as afirmações abaixo. ( ) Uma das dire...
Com relação às infrações administrativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes ...
Quanto à prática de atos infracionais por adolescentes, assinale a alternativa INCORRETA.