Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200294261São espécies de tributos os impostos, as taxas, as contribuições de melhoria, os empréstimos compulsórios e as contribui...1457941200294261Ano: 2014Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Osasco - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Classificação Tripartida e PentapartidaSão espécies de tributos os impostos, as taxas, as contribuições de melhoria, os empréstimos compulsórios e as contribuições especiais. No que se refere à classificação dos tributos, é correto afirmar que: Aa instituição de tributos reais deve observar o princípio da capacidade contributiva, enquanto os pessoais estão desobrigados dessa observância.Bno caso de tributos não vinculados, a cobrança depende de uma atuação estatal em relação ao contribuinte; Ctributos progressivos ou regressivos são aqueles cujas alíquotas aumentam ou diminuem de acordo com critério específico; Dsão denominados extrafiscais os tributos cujo principal objetivo é a arrecadação de recursos para custeio de atividades específicas realizadas paralelamente às funções próprias do Estado, como a fiscalização do exercício de profissões ou a Seguridade Social;Esão indiretos os tributos em que o contribuinte não tem possibilidade de transferir o ônus econômico da carga fiscal; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200021702Direito TributárioMaria, vereadora no Município Alfa, almeja apresentar projeto de lei para a criação de uma exação tributária destinada ao custeio do serviço de ilumin...Questão 457941200119839Direito TributárioCom relação à competência tributária, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200239542Direito TributárioAssinale, entre as ideias abaixo relacionadas, aquela que indica uma proposta reitora da nova Reforma Tributária levada a cabo pela Emenda Constitucio...Questão 457941200748980Direito TributárioA Associação Civil sem fins lucrativos Consciência tem como finalidade a educação de crianças com deficiência mental, concentrando seus serviços apena...Questão 457941200969958Direito TributárioDe acordo com as normas veiculadas pela Lei de Execuções Fiscais (Lei nº 6.830/80), assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941201403373Direito TributárioO Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) é um importante meio de arrecadação tributária para os Municípios, cuja possibilidade ...Questão 457941201467184Direito TributárioEm relação às normas constitucionais relativas às contribuições previdenciárias, examine as afirmativas a seguir.I. A seguridade social será financiad...Questão 457941201511907Direito TributárioCom referência à fiscalização tributária, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201961549Direito TributárioDecreto do Governador do Estado X de 30/12/2020 majorou o valor a ser pago de IPVA por meio da incorporação de índices oficiais de atualização monetár...Questão 457941201989710Direito TributárioO Município X publica Decreto elevando a alíquota da taxa para emissão de alvará de localização, prevendo sua incidência imediata. Determinado contrib...