Quanto a Administração Pública é correto afirmar, exceto:

É da competência legislativa privativa da União, EXCETO:

Considerando o previsto na Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88 quanto ao meio ambiente, marque com V as afirmações verdadeiras e ...

Acerca dos Direitos e Garantias Fundamentais, conforme expressamente exposto na Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, pode-se afir...

A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. Sobre a família, considere o previsto na Constituição da República Federativa do Brasil...

Sobre o Habeas Corpus, Habeas Data e Mandado de Segurança é correto afirmar, exceto:

A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoa...

Sobre a Ação Popular, é correto afirmar:

A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição. Neste sentido, é correto af...

Marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. O servidor público estável perderá o cargo nas seguintes hipóteses: ( ) Me...

O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para decr...