Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200294466No delito de tráfico de entorpecente a pena poderá ser reduzida de um sexto a dois terços desde que o agente seja primár...1457941200294466Ano: 2015Banca: FCCOrganização: DPE-MADisciplina: Direito PenalTemas: Drogas - Lei nº 11.343/2006 | Legislação Penal EspecialNo delito de tráfico de entorpecente a pena poderá ser reduzida de um sexto a dois terços desde que o agente seja primário,Ade bons antecedentes, não se dedique às atividades criminosas, não integre organização criminosa e desde que não tenha tido anteriormente conversão em penas restritivas de direitos.Bnão se dedique às atividades criminosas, não integre organização criminosa e colabore voluntariamente com a investigação policial ou processo criminal.Cde bons antecedentes, não se dedique às atividades criminosas e nem integre organização criminosa.Dnão se dedique às atividades criminosas e nem integre organização criminosa.Ede bons antecedentes, não se dedique às atividades criminosas, não integre organização criminosa e colabore voluntariamente com a investigação policial ou processo criminal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048891Direito PenalA respeito dos crimes contra a Administração da Justiça considere:I. Não constitui crime a conduta de acusar-se perante a autoridade de crime praticad...Questão 457941200214773Direito PenalQuanto ao livramento condicional,Questão 457941200609780Direito PenalPoderá ser concedido perdão judicial para o autor do crime de injúria no caso deQuestão 457941200961283Direito PenalAquele que constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquic...Questão 457941200989908Direito PenalOs crimes em que o tipo penal descreve a conduta e o resultado naturalístico (necessária modificação do mundo exterior), sendo indispensável a sua oco...Questão 457941201111137Direito PenalUm funcionário público e outra pessoa, estranha à Administração, praticam, em concurso, a subtração de bem público. A respeito dessa hipótese é corret...Questão 457941201171879Direito PenalA pena de multa,Questão 457941201774481Direito PenalPaulo ofereceu R$ 300,00 a um Oficial de Justiça para retardar a sua citação. O Oficial de Justiça aceitou a oferta, mas achou o valor oferecido muito...Questão 457941202011717Direito PenalMauro é comerciante de produtos eletrônicos e reside em uma pequena cidade do Estado do Mato Grosso do Sul. Viajou para O Paraguai, na cidade de Pedro...Questão 457941202065767Direito PenalConsidere as seguintes situações hipotéticas de crimes de furto e roubo: I. Paulo, durante o período noturno, ingressou no quarto do seu pai, João, de...