Julgue o item a seguir. No inquérito policial, o delegado de políci...

Tendo o fragmento de texto acima como referência e considerando a amplitude do tema que ele aborda, julgue o item subsequente:No caso descrito, ao che...

Julgue o item a seguir.Busca completa ou revista íntima é a mais invasiva e constrangedora modalidade de revista, porém não poderá ser substituída por...

Julgue o item que se segue.Durante uma entrevista com uma testemunha, é aconselhável fazer perguntas sugestivas para obter informações mais detalhadas...

Julgue o item subsequente. A violência patrimonial contra a mulher é entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição par...

Julgue o item a seguir.O Termo Circunstanciado de ocorrência (TCO) é aplicável apenas a casos de crimes de menor potencial ofensivo, não abrangendo in...

Julgue o item subsequente. A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), estipula que, em situações de violência doméstica, a mulher deve ser acompanhada po...

Maria foi presa em flagrante por suspeita de envolvimento em um roubo. Após a prisão, ela apresentou documentos que indicam sua presença em outro loca...

Julgue o item a seguir. Conforme a Lei Maria da Penha, é atuação da Assistência Judiciária requisitar força policial e serviços públicos de saúde, de ...

Durante o processo, Marcos, acusado de roubo, confessa espontaneamente o crime em interrogatório, mas depois se recusa a responder a novas perguntas d...

Julgue o item subsequente.A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), permite que o juiz determine o afastamento do agressor do domicílio para proteger a ...