Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200294656Nos crimes de ação penal de iniciativa privada, no caso de morte do ofendido ou quando declarado ausente por decisão jud...1457941200294656Ano: 2014Banca: AroeiraOrganização: PC-TODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Denúncia e Queixa-Crime | Processo PenalNos crimes de ação penal de iniciativa privada, no caso de morte do ofendido ou quando declarado ausente por decisão judicial, as seguintes pessoas terão preferência para oferecer queixa ou prosseguir na ação, nesta ordem: Aascendente, cônjuge, irmão ou descendente. Bcônjuge, ascendente, descendente ou irmão. Cirmão, descendente, ascendente ou cônjuge. Ddescendente, irmão, cônjuge ou ascendente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049890Direito Processual PenalEncerrada a instrução probatória, se entender cabível nova definição jurídica do fato, em consequência de prova existente nos autos de elemento ou cir...Questão 457941200548826Direito Processual PenalSobre o Acordo de Não Persecução Penal, responda:Questão 457941200607474Direito Processual PenalOs Juizados Especiais Criminais são órgãos da Justiça Ordinária, criados pela União, pelo Distrito Federal, pelos Territórios e Estados, para concilia...Questão 457941200669356Direito Processual PenalA ação penal nos crimes de abuso de autoridade é classificada como sendoQuestão 457941200743319Direito Processual PenalNos termos do Código de Processo Penal, os peritos elaborarão o laudo pericial, onde descreverão minuciosamente o que examinarem, e responderão aos qu...Questão 457941200796264Direito Processual PenalOs irmãos A. R., B. R. e C. R, residentes e domiciliados em Palmas, praticam um roubo em Palmas, três furtos em Porto Nacional, um latrocínio em Mirac...Questão 457941201483497Direito Processual PenalPoderá ser decretada prisão temporária, que terá o prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade,...Questão 457941201709972Direito Processual PenalNo que se refere à prisão preventiva, o juiz pode decretá- laQuestão 457941201990122Direito Processual PenalCaberá prisão temporária quando houver fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação do indic...Questão 457941202030626Direito Processual PenalA fiança ficará sem efeito e o acusado será recolhido à prisão, quando ele :