O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei ...

Q: O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, no art. 15, destaca que “A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo

A) III, IV e V, apenas. | B) III e V, apenas. | C) I, II, III, IV e V. | D) I, II e IV, apenas. | E) I e II, apenas.

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Ano: 2024Banca: COPEVE-UFALOrganização: Prefeitura de Viçosa - ALDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, no art. 15, destaca que “A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis”.

Compreende os aspectos referentes ao termo “liberdade”:

I. opinião e expressão;

II. brincar, praticar esportes e divertir-se;

III. participar da vida política, na forma da lei, desde que não haja histórico ou reincidência de infração;

IV. buscar refúgio, auxílio e orientação;

V. crença e culto religioso, desde que sejam previamente aprovados pelos pais ou pelos responsáveis.

verifica-se que estão corretos

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Ano: 2024Banca: COPEVE-UFALOrganização: Prefeitura de Viçosa - ALDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

Compreende os aspectos referentes ao termo “liberdade”:

I. opinião e expressão;

II. brincar, praticar esportes e divertir-se;

III. participar da vida política, na forma da lei, desde que não haja histórico ou reincidência de infração;

IV. buscar refúgio, auxílio e orientação;

V. crença e culto religioso, desde que sejam previamente aprovados pelos pais ou pelos responsáveis.

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