De acordo com a Lei nº 8.080/90, nas situações em que o SUS não conseguir garantir a cobertura assistencial dos serviços...

As Conferências de Saúde tiveram origem em 1937 por meio da Lei nº 378/1937 a qual estabeleceu nova organização do Ministério da Educação e Saúde. Ela...

O Sistema Nacional de Notificações para Vigilância Sanitária é um sistema informatizado para receber notificações de eventos adversos e queixas técnic...

São áreas de atuação do SUS, segundo a Lei nº 8.080/90, as aplicações e os serviços referentes: I. À assistência terapêutica integral. II. À participa...

A Lei Estadual n° 14.446/09 dispõe sobre a obrigatoriedade da notificação, prevenção, controle e erradicação das doenças dos animais e dá outras provi...

Considerando epidemia como a ocorrência de um claro excesso de casos de uma doença para uma determinada área ou grupo específico de pessoas, num parti...

O locus principal de atuação da vigilância sanitária é o âmbito das relações sociais de produção/consumo, onde se constitui como espaço de intervenção...

Entre os principais objetivos da vigilância, podemos citar, EXCETO:

Segundo a Constituição Federal, em seu Artigo 196, a saúde é direito de todos e dever do Estado mediante: I. Políticas sociais e econômicas que visem ...

De acordo com a Lei nº 13.860, de 18 de julho de 2019, o queijo artesanal é definido como “aquele elaborado por métodos tradicionais, com vinculação e...

As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados, que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvido...