Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941200295165O programa Estrada boa, que consta no PPA de determinado município, tem como objetivo Asfaltar as dez principais vias ur...1457941200295165Ano: 2024Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Guabiruba - SCDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA | Orçamento: Conceitos Gerais O programa Estrada boa, que consta no PPA de determinado município, tem como objetivo Asfaltar as dez principais vias urbanas do município. Sobre esse programa, é correto afirmar que:ASua meta física compreende a população do município.BTrata-se de um programa que retratará as despesas não primárias do município.CTrata-se de um programa finalístico vinculado a um projeto de infraestrutura.DResultará na realização de despesas vinculadas.EConsumirá apenas recursos do orçamento de investimentos da LOA.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200052393Direito FinanceiroInstituída pela CF/88, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é o instrumento norteador da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Porém, a Lei d...Questão 457941200176355Direito FinanceiroA Constituição Federal de 1988 instituiu a chamada repartição tributária, em que um ente é o responsável pela arrecadação de determinado tributo, mas ...Questão 457941200501085Direito FinanceiroA Lei de Responsabilidade Fiscal (n.º 101/2000) estabelece um limite orçamentário para as despesas de pessoal. Para fins do disposto no caput do art. ...Questão 457941200994697Direito FinanceiroUm dos pilares da gestão financeira e orçamentária na Administração Pública é a Lei Orçamentária Anual (LOA). Considerando as disposições legais sobre...Questão 457941201254626Direito FinanceiroDeterminado prefeito estava há dois anos tentando que a Câmara de Vereadores aprovasse o aumento do seu período de férias anuais para 60 dias. Para ac...Questão 457941201294200Direito FinanceiroAcerca dos princípios que regem o Planejamento e Orçamento Público no contexto da Lei Orçamentária Anual (LOA), analise as seguintes afirmações e assi...Questão 457941201336762Direito FinanceiroNo final do ano de 2022, foi sancionada e publicada pelo Governador do Estado, a Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2023 - Lei n.º 18.585, de ...Questão 457941201404543Direito FinanceiroEm relação à classificação orçamentária das receitas públicas prevista na Lei n.° 4.320/1964, assinale a alternativa que apresente corretamente uma hi...Questão 457941201408567Direito FinanceiroConforme previsto na Constituição Federal de 1988, a lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da desp...Questão 457941202002813Direito FinanceiroConforme a Constituição Federal de 1988, a Lei que visa estabelecer relação entre planos e programas de ação para os exercícios seguintes é a: