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Em determinado estabelecimento prisional do Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco, três presos — Eduardo, Vítor e Ricardo —, sem terem cometid...
Julgue o item que se segue, em relação aos crimes em espécie, de acordo com o disposto no Código Penal e o entendimento do STJ. Pratica o crime de pre...
A partir dessa situação hipotética e de assuntos a ela correlatos, julgue o item seguinte.Se Francisco atacar Paulo utilizando-se de uma emboscada, is...
Com base nos princípios aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.
Julgue o item seguinte, relativos aos tipos penais dispostos no Código Penal e nas leis penais extravagantes.No mesmo contexto fático, são incompatíve...
Com relação ao concurso de crimes, julgue o seguinte item.O concurso formal próprio distingue-se do concurso formal impróprio pelo elemento subjetivo ...
Incorrendo o agente em erro de tipo essencial escusável ou inescusável, excluir-se-á o dolo, mas permanecerá a culpa caso haja previsão culposa para o...
A droga, ou conjunto de drogas, usada no golpe conhecido como boa-noite, Cinderela, se colocada em bebidas e ingerida, pode deixar a pessoa semi ou co...
Marcelo, agente penitenciário federal, não ordenou o relaxamento da prisão de Bernardo, o qual se encontra preso sob sua custódia. Bernardo foi preso ...
Em relação à execução penal, julgue os itens subsecutivos. Compete ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e à defensoria pública of...