Marcelo, agente penitenciário federal, não ordenou o relaxamento da prisão de Bernardo, o qual se encontra preso sob sua...

Aquele que utilizar laudo médico falso para, sob a alegação de possuir doença de natureza grave, furtar-se ao pagamento de tributo, deverá ser condena...

No que concerne aos crimes contra a honra, assinale a opção correta.

Constitui crime o fato de determinado clube social recusar a admissão de um cidadão em razão de preconceito de raça, salvo se o respectivo estatuto at...

Acerca de crimes contra a ordem tributária e contra a administração pública, julgue o item a seguir.Negar o pagamento de determinado tributo cujo fato...

Com relação aos princípios aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.

Classifica-se o crime de facilitação de contrabando ou descaminho como crime comum, uma vez que ele pode ser cometido por qualquer pessoa.

João, com a intenção de subtrair um veículo, rendeu o motorista com o emprego de arma de fogo. Antes mesmo de ingressar no interior do veículo, o agen...

A subtração de energia elétrica pode tipificar o crime de furto.

De acordo com a lei penal brasileira, o território nacional estende-se a

Com relação a assistência educacional e a assistência do trabalho do preso, fatores fundamentais para o reingresso do apenado na sociedade, julgue o i...