Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200295288No caso em que a autoridade competente exija prestação da garantia nas contratações de obras, serviços e fornecimentos, ...1457941200295288Ano: 2024Banca: FIOCRUZOrganização: FIOCRUZDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021No caso em que a autoridade competente exija prestação da garantia nas contratações de obras, serviços e fornecimentos, caberá ao contratado optar por uma das garantias abaixo, EXCETO: Aseguro-garantia. Bcaução em dinheiro.Ctítulo de capitalização. Dimóvel em nome da empresa. Efiança bancária. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200378468Direito Administrativo“A lei n º14.133/21, conhecida como Lei de Licitações e Contratos Administrativos, reitera e amplia esse princípio, destacando a importância da transp...Questão 457941200670155Direito AdministrativoQuando a Administração Pública, ao atuar no exercício de sua discrição, deve obedecer a critérios aceitáveis do ponto de vista racional, em sintonia c...Questão 457941201135613Direito AdministrativoSobre o Art.37 da Constituição Federal é correto afirmar que:Questão 457941201202335Direito AdministrativoObserve as afi rmativas a seguir, com relação à abrangência da Lei nº 14.133/2021. I - Os órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário da União, dos Es...Questão 457941201483002Direito AdministrativoA Instrução Normativa SEGES/ME nº 98/2022, no seu art. 1º, dispõe que: “Fica autorizada a aplicação da Instrução Normativa nº 5 de 26 de maio de 2017,...Questão 457941201661820Direito AdministrativoEm relação a Lei 14.133/21 (lei de licitações e contratos administrativos), a alternativa que obedece a sequência das fases do processo de licitação:Questão 457941201749139Direito AdministrativoOs princípios fundamentais informadores da Administração Pública encontram-se, implícita ou explicitamente, na Constituição Federal. Há um princípio q...Questão 457941201796236Direito AdministrativoSobre o estudo técnico preliminar, NÃO é correto afirmar que:Questão 457941201824534Direito AdministrativoSegundo a Lei nº 14.133/2021, NÃO é uma norma que as licitações de obras e serviços de engenharia devem, especialmente, respeitar:Questão 457941201918717Direito AdministrativoDurante a pandemia do Covid-19, “diante de um cenário de escassez global de vacinas, o Brasil só foi capaz de iniciar a vacinação graças à atuação de ...