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De acordo com as normas processuais vigentes podemos afirmar que são exemplos de títulos executivos judiciais: I. As sentenças estrangeiras homologada...
Uma ação popular, após ampla e suficiente produção de provas pelo autor, é julgada improcedente pelo juiz monocrático em cognição exauriente, convenci...
No que toca à legitimidade ad processum e sua classificação pela doutrina, assinale a alternativa correta:
Segundo o Código de Processo Civil de 2015, a ausência de contestação por parte do réu é considerada como:
Assinale a alternativa INCORRETA, considerando os artigos 823 a 826 da Lei Nº 13.105/15:
Em relação aos atos processuais, é correto afirmar que:
Pendendo causa entre 2 (duas) ou mais pessoas, o terceiro juridicamente interessado em que a sentença seja favorável a uma delas poderá intervir no pr...
Relativamente aos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa previstos no Código de Processo Civil, considere as seguintes afirmações: I. Nas d...
Quanto aos Procedimentos Especiais e sua disciplina no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
Quanto à sentença, considere as seguintes assertivas: I. O juiz não resolverá o mérito quando, em caso de morte da parte, proferir sentença na qual a ...