Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200295794Constata-se a aplicação, por analogia, das normas de processo civil ao Código de Processo Penal não só de forma subsidiá...1457941200295794Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Citação Penal | Citações e Intimações | Embargos Infringentes e de Nulidade | Recursos no Processo PenalConstata-se a aplicação, por analogia, das normas de processo civil ao Código de Processo Penal não só de forma subsidiária, mas também de forma expressa. Como exemplo de aplicação da forma expressa, afirma-se como corretaAo processamento dos embargos infringentes.Ba citação por hora certa.Ca instauração dos incidentes de resolução de demandas repetitivas.Das medidas assecuratórias do sequestro e a hipoteca legal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200208494Direito Processual PenalMévio, de 19 anos, é acusado de ter praticado estupro de vulnerável, em detrimento da namorada de 13 anos. O inquérito policial foi instaurado a parti...Questão 457941200917806Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta.Questão 457941200926001Direito Processual PenalA respeito do acusado e do defensor, é correto afirmar queQuestão 457941200956072Direito Processual PenalO início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existê...Questão 457941201029794Direito Processual PenalNo rito do procedimento comum ordinário, constata-se, imediatamente após o oferecimento da resposta escrita à acusação, que existe em favor do acusado...Questão 457941201072408Direito Processual PenalQuanto às provas, assinale a alternativa correta, segundo o quanto previsto no Código de Processo Penal.Questão 457941201090068Direito Processual PenalDe acordo exclusivamente com a norma do art. 221 do CPP, os vereadores, quando forem intimados na qualidade de testemunha,Questão 457941201107528Direito Processual PenalNos termos do art. 40 do CPP, quando, em autos ou papéis de que conhecerem, os juízes ou tribunais verificarem a existência de crime de ação pública,Questão 457941201192244Direito Processual PenalNos estritos termos do art. 18 do CPP, é correto afirmar que depois de ordenado o arquivamento do inquérito pela autoridade judiciária, por falta de a...Questão 457941201532078Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta.