De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei n. 9.394...

Segundo as diretrizes das políticas públicas brasileiras, a Educação das Relações Étnico-Raciais é uma parte central da Educação Básica. Qual das alte...

De acordo com o Art. 65 do Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos:

De acordo com o Art. 3º do Decreto que regulamenta o atendimento educacional especializado, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um dos objeti...

O ensino formal possui alguns princípios básicos que devem ser considerados em relação às estratégias metodológicas, entre eles pode-se apontar: I. se...

Considere o fragmento abaixo: “[...] na realidade, obrigatoriamente, o indivíduo só consegue apropriar-se dos bens como recompensa por se ter mantido ...

Sua função é orientar e garantir a coerência dos investimentos no sistema educacional, socializando discussões, pesquisas e recomendações, subsidiando...