Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200296194Assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos da Política Federal de Saneamento Básico, previsto no Art. 49 da L...1457941200296194Ano: 2025Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Rolim de Moura - RODisciplina: Direito SanitárioTemas: Saúde ColetivaAssinale a alternativa que apresenta um dos objetivos da Política Federal de Saneamento Básico, previsto no Art. 49 da Lei nº 11.445/2007. AGarantir o cumprimento das condições e metas estabelecidas nos contratos de prestação de serviços.BFiscalizar a rede de abastecimento de água para coibir as ligações regulares e irregulares. CPromover educação ambiental destinada à economia de água pelos usuários. DEstabelecer padrões e normas para a adequada prestação e expansão da qualidade dos serviços.ECorrigir as falhas da rede hidráulica, de modo a evitar vazamentos e perdas e a aumentar a eficiência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200279107Direito SanitárioSegundo a Lei 8080/90, a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde é um do(a)s:Questão 457941200307317Direito SanitárioConforme a Lei nº 8.080, de 19/09/1990, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde - SUS, analise o texto abaixo. Art. 9º A direção do Sistema Único de...Questão 457941200847667Direito SanitárioDe acordo com a Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006, do Ministério da Saúde, uma das suas prioridades para o ano de 2006 foi elaborar e implan...Questão 457941201074231Direito SanitárioDe acordo com o Decreto Nº 7508, são Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços de: I. atenção primár...Questão 457941201510040Direito SanitárioConforme o Art. 13 da portaria nº 2.914/2011, o que compete ao responsável pelo sistema ou solução alternativa coletiva de abastecimento de água para ...Questão 457941201576146Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/90, sobre os serviços privados de assistência à saúde é correto afirmar que:Questão 457941201582741Direito SanitárioA Lei nº 8.080/1990 estabelece as competências de cada esfera de governo na gestão do SUS. Com base nessas disposições associe a esfera apresentada na...Questão 457941201708673Direito SanitárioEm consonância com o disposto pela Lei nº 9.782 de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, no âmbito do referido Sistema, é INCOR...Questão 457941201988775Direito SanitárioEm relação à DO - Declaração de Óbito marque a alternativa INCORRETA:Questão 457941202010304Direito SanitárioO Ministério da Saúde, lançou em 2003 a Política Nacional de Humanização ou HumanizaSUS. Para a Política Nacional de Humanização, no campo da saúde, h...