Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200296316De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como é assegurado o direito à proteção à vida e à saúde da c...1457941200296316Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caieiras - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à VidaDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como é assegurado o direito à proteção à vida e à saúde da criança e do adolescente?AMediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.BPela atuação exclusiva de organizações não governamentais.CApenas pela proteção judicial em situações de risco.DApenas por meio de assistência médica em casos de emergência.EApenas pela atuação das famílias em garantir condições dignas de existência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200029384Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente: "Nenhuma criança ou adolescente será o...Questão 457941200142357Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Cinco estudantes estavam revisando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e anotaram diferentes definições sobre o que se considera "criança" e ...Questão 457941200182882Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente trata do direito à liberdade das crianças e adolescentes. Sobre o tema, analise os itens a seguir ...Questão 457941200452500Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente ratifica que “Art. 13. Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante...Questão 457941200475243Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, artigos de 131 a 135, analise cada afirmativa abaixo, marque V (verdadeiro) e F (falso) e,...Questão 457941201267168Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei Federal nº 13.257/2016, que estabelece diretrizes para políticas públicas voltadas para a criança, é correto afirmar que essas pol...Questão 457941201398823Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A criança com necessidade de cuidados odontológicos especiais será atendida pelo:Questão 457941201522100Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual é a idade mínima estabelecida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar uma criança no Brasil?Questão 457941201783496Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade definido por meio do referido estatuto compreende os aspectos descri...Questão 457941202075026Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em consonância com o texto literal do Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 4º, parágrafo único, ratifica-se que “a garantia de priorida...