Tendo como referência as disposições do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federa...

Entre os serviços públicos classificados como individuais, pode-se citar a disponibilização de energia domiciliar.

Em relação à regulação, às agências reguladoras, à liberdade econômica, à análise de impacto regulatório e à Estratégia Nacional de Melhoria Regulatór...

Em relação à improbidade administrativa, julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 8.429/1992.A mera perda patrimonial decorrente da atividade e...

Um candidato a deputado estadual ajuizou ação pleiteando a anulação de decisão administrativa que desaprovou suas contas como prefeito. O órgão indica...

Acerca de licitações e contratos administrativos (Lei n.º 14.133/2021), improbidade administrativa (Lei n.º 8.429/1992), responsabilização administrat...

Com relação a atos administrativos, julgue os itens a seguir.Ao proferir uma decisão em processo administrativo, o administrador é isento de apresenta...

Pode-se criar uma fundação pública para exploração de atividade econômica de cunho lucrativo.

Considere que uma indústria tenha feito um requerimento à autoridade competente e, por ter comprovado atendimento a condições estabelecidas em lei, te...

A respeito da organização do Estado e da administração pública, julgue o item a seguir.O principal critério de distinção entre empresa pública e socie...

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir, referentes a administração pública e servidores públicos.Cargos, empregos e fun...