///
Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IV - UFG no concurso para Prefeitura de Rio Branco - AC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Eleitoral, especificamente sobre Partidos Políticos e Direito Eleitoral, Coligações e Infidelidade Partidária.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Analise o caso a seguir.
Um vereador indígena do município de Rio Branco/AC foi eleito como candidato vinculado ao partido X. Investido no mandato, o vereador estava presente em reunião da Câmara na qual um colega de partido, vereador também eleito pelo partido X, subiu ao púlpito e defendeu posicionamentos xenofóbicos, alegando que era vergonhoso dividir bancada com um “selvagem”. Sentindo-se gravemente discriminado e não havendo postura repressiva do partido X às falas xenofóbicas do seu colega de bancada, o vereador comunicou a desfiliação ao partido X e requereu a filiação ao partido Y.
Elaborado pelo(a) autor(a).
Considerando as regras que disciplinam a fidelidade partidária e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, a perda de mandato por quebra da fidelidade partidária pode ser postulada em juízo pelo partido X e: