Princípios do SUS
Por Geraldo Vieira.
Para prover as condições adequadas à saúde da população
brasileira, o Estado deve oferecer condições que assegurem o
acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a
promoção, proteção e recuperação da saúde. Para atender a
esse princípio, foi criado no Brasil o Sistema Único de Saúde
(SUS).
O SUS foi instituído pela lei federal nº 8.080, de 1990, com o
objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços de
saúde, assim como de manter um adequado nível de qualidade
dos serviços prestados. Para garantir a devida padronização dos
serviços, o SUS preza por alguns princípios, alguns dos quais
serão explicados a seguir.
UNIVERSALIDADE
Um dos mais importantes princípio do SUS é o da universalidade
de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de
assistência. Esse conceito é auto-explicativo, pois deixa claro
que todos têm o direito de utilizar o Sistema Único de Saúde.
Essa disponibilidade de acesso deve, ainda, ocorrer em todos os
níveis: preventivos e curativos; individuais e coletivos; de baixa,
media e alta complexidades.
INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA
Esse princípio é entendido como o conjunto articulado e contínuo
das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e
coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de
complexidade do SUS. A integralidade de assistência refere-se,
portanto, a um conjunto de ações relacionadas entre si. Ou seja,
assim que o paciente procura a rede do SUS para atendimento,
todas as ações necessárias ao atendimento da sua demanda
devem ser oferecidas.
IGUALDADE
A igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie, é um dos mais importantes
princípios do SUS, pois permite a esse sistema prover
atendimento a pessoas de todas as classes e grupos sociais.
Assim, de acordo com a lei de constituição do SUS, todos devem
ter o mesmo tratamento na rede pública de serviços de saúde,
independente da religião, posição social, situação financeira etc.
EPIDEMIOLOGIA
O SUS prevê a utilização da epidemiologia para o
estabelecimento de prioridades, para a alocação de recursos e
para a orientação programática. A epidemiologia é a ciência das
epidemias, que se propõe a estudar quantitativamente a
distribuição dos fenômenos de saúde e doença, e seus fatores
condicionantes e determinantes, nas populações humanas.
Assim, os estudos epidemiológicos são úteis no planejamento
de ações prioritárias do sistema.
Disponível em http://bit.ly/34vRRcb (acesso em 05/11/2019).
Adaptado.