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A contribuição de melhoria tem como limite total a despesa realizad...

📅 2024🏢 OBJETIVA🎯 Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS📚 Direito Tributário
#Tributos: Conceito e Espécies#Contribuições de Melhoria

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca OBJETIVA no concurso para Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Tributos: Conceito e Espécies, Contribuições de Melhoria.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941200296538
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nova Roma do Sul - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições de Melhoria

A contribuição de melhoria tem como limite total a despesa realizada, mas esse valor pode se tornar desproporcional a depender do número de beneficiados. Nos termos da Lei nº 5.172/1966 — Código Tributário Nacional, o limite individual da contribuição de melhoria é:

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