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Os livros de registro serão divididos em três partes:
Maria deu a luz a dois meninos, gêmeos univitelinos ou idênticos. A mãe pretende dar o mesmo prenome para os dois. Qual deve ser o procedimento cartor...
Assinale a alternativa correta:
O registro lavrado fora das horas regulamentares ou em dias em que não houver expediente será:
O Protesto é o ato formal e solene pelo qual se prova a:
É competente para a inscrição da opção de nacionalidade o cartório da residência do optante, ou de seus pais. Porém, se forem residentes no estrangeir...
Aos tabeliães de notas compete com exclusividade:
A Lei 5.709/71, a qual regula a aquisição de imóvel rural por estrangeiro residente no país, determina que a aquisição de imóvel rural por pessoa físi...
Assinale a assertiva INCORRETA a respeito do Registro Público:
Os concursos para ingresso na atividade notarial e de registro serão realizados pelo Poder Judiciário, com a participação, em todas as suas fases dos ...