Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200296808Na linha da Política do Ministério da Saúde para a atenção integral a usuários de álcool e drogas, incluindo o atendimen...1457941200296808Ano: 2013Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à VidaNa linha da Política do Ministério da Saúde para a atenção integral a usuários de álcool e drogas, incluindo o atendimento a crianças e adolescentes, o serviço CAPS AD III (Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Outras Drogas) Atem disponibilidade para atender somente casos já vinculados, mediante agendamento prévio, em razão da especialidade do serviço Boferece atividade de oficinas terapêuticas executadas por profissionais de nível universitário ou de nível médio Cnão oferece serviço de abrigamento ou acolhimento noturno a seus usuários. Dgarante visitas e atendimentos domiciliares a seus usuários, após o comparecimento espontâneo a três agendamentos. Enão presta atendimento a crianças e adolescentes, que serão sempre acolhidos em CAPS Infantil. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200313784Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um dos objetivos da assistência jurídica qualificada garantida à criança e ao adolescente vítima ou testemunha de violência, como vem previsto de form...Questão 457941200319012Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a adoção:Questão 457941200582477Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um aluno de 7 anos encontra-se inserido em um programa de acolhimento familiar. De acordo com a normativa do Estatuto da Criança e do Adolescente, eleQuestão 457941200689564Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes corresponde, no Estatuto da Criança e do Adolescente, ao conceito de famíliaQuestão 457941201058502Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Rogério, pela prática de ato infracional equiparado a dano (primeiro ato), recebeu remissão como forma de exclusão do processo com medida socioeducati...Questão 457941201500472Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ana tem 12 anos e foi vítima de violência sexual. Conforme previsão expressa da Lei n° 13.431/2017,Questão 457941201591192Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Defensoria Pública do Estado da Bahia lançou a campanha “Família é amor. Ame e Adote”. Algumas dúvidas são recorrentes no atendimento de pessoas que...Questão 457941201640207Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na EMEF Vale do Embu, os alunos do 3o ano frequentemente provocam um grupo de alunas que estudam no 2o ano, dizendo que lugar de gorda é no “spa” e nã...Questão 457941201724595Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo determina expressamente o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90), cabe ao órgão federal responsável pela política indigenistaQuestão 457941201842162Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na Convenção 182 da OIT - Sobre a Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil, dentre as medidas que os Estados-membros subscritores dev...