Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200296881Levando em conta as decisões sumuladas do Tribunal Superior Eleitoral, assinale a alternativa correta.1457941200296881Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Porto Ferreira - SP Disciplina: Direito EleitoralTemas: Processos Eleitorais Especiais | Impugnação de Registro de Candidatura, Investigação Judicial Eleitoral, Impugnação de Mandato EletivoLevando em conta as decisões sumuladas do Tribunal Superior Eleitoral, assinale a alternativa correta.AA perda do mandato em razão da desfiliação partidária não se aplica aos candidatos eleitos pelo sistema majoritário.BA desincompatibilização de servidor público que possui cargo em comissão é de seis meses antes do pleito.CO partido político é litisconsorte passivo necessário em ações que visem à cassação de diploma.DConsidera-se intempestivo o recurso interposto antes da publicação da decisão recorrida.EA simples apresentação da Carteira Nacional de Habilitação não gera a presunção da escolaridade necessária ao deferimento do registro de candidatura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200080118Direito EleitoralDe acordo com o previsto na Lei Federal no 4.737/1965 (Código Eleitoral), as juntas eleitoraisQuestão 457941200232385Direito EleitoralCom relação aos sistemas eleitorais, é correto dizer queQuestão 457941200404911Direito EleitoralEntre as várias condições de elegibilidade previstas pela Constituição Federal, constaQuestão 457941200459683Direito EleitoralNos termos da interpretação do Tribunal Superior Eleitoral, referente ao alistamento eleitoral, não podem alistar-seQuestão 457941201163482Direito EleitoralQual o mínimo e o máximo da pena privativa de liberdade prevista para o crime de compra de voto, conforme o art. 299 e demais disposições do Código El...Questão 457941201345515Direito EleitoralÀ vista do disposto no artigo 368-A do Código Eleitoral, o qual prevê que “a prova testemunhal singular, quando exclusiva, não será aceita nos process...Questão 457941201452216Direito EleitoralAssinale a alternativa que corresponde a uma conduta proibida aos agentes públicos, servidores ou não, tendente a afetar a igualdade de oportunidades ...Questão 457941201706297Direito EleitoralA denominada Lei da Ficha Limpa estabelece que são inelegíveis para qualquer cargo os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funç...Questão 457941201727411Direito EleitoralA respeito do regramento da propaganda político-eleitoral pela Lei no 9.504/1997, é correto afirmar queQuestão 457941201804366Direito EleitoralSobre condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, assinale a alternativa correta.