Sobre o tema da tutela de urgência, aponte a assertiva CORRETA:

O artigo 7° da Lei n° 13.105/15 (Novo Código de Processo Civil) trata sobre as normas fundamentais do Processo Civil, ao preceituar que

O Mandado de Segurança, enquanto remédio constitucional, é um dos mais importantes instrumentos processuais para a garantia dos direitos fundamentais....

Sobre os atos processuais, no novo Código de Processo Civil, considere, as seguintes assertivas: I- É lícito às partes plenamente capazes estipular mu...

O artigo 8° da Lei n° 13.105/15 (Novo Código de Processo Civil) trata sobre as normas fundamentais do Processo Civil, ao preceituar que

Com base no Código de Processo Civil, especialmente no tocante à cooperação jurídica internacional, marque a assertiva CORRETA.

Sobre a ordem dos processos nos tribunais, examine as seguintes assertivas considerando (V) para as afirmações verdadeiras e (F) para as falsas : ( ) ...

Acerca dos prazos processuais, prescricionais e decadenciais no direito processual civil, analise as seguintes proposições I- É inadmissível o recurso...

Atente à situação hipotética abaixo e em seguida responda ao que se pede: Marciano Netunês é servidor público federal e ingressou com uma ação de cobr...

Sobre os meios adequados de solução de conflitos, marque a alternativa ERRADA:

Acerca do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, julgue as assertivas a seguir: I- É cabível a instauração do incidente de resolução de deman...