De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o adolescente menor de ____ anos não pode realizar qualquer tipo d...

Sobre o cadastro contendo informações atualizadas sobre as crianças e adolescentes em regime de acolhimento familiar e institucional, previsto pela Le...

Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, que define as normas e regras para garantia de direitos, analise as assertivas abaixo no que se r...

Baseando-se na Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, a infiltração de agentes de polícia na internet com o fim d...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absol...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são obrigações dos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos...

De acordo com o Estatuto da Juventude, os agentes públicos ou privados envolvidos com políticas públicas de juventude devem observar um conjunto de di...

Com base nas disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, (Lei nº 8.069/1990), analise as assertivas abaixo: I. Nos casos expressos em lei, ap...

O Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE) apresenta a composição, organização, competência, funcionamento e o financiamento das ações definidas em re...

São princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): I. Condição da criança e do adolescente como sujeitos de direitos: crianças e adolescent...

Assinale a alternativa INCORRETA no que se refere às menções retiradas da Lei nº 8.069 (ECA).