Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200297029Nos termos da normativa aplicável e do entendimento da doutrina, a aplicação do princípio da não cumulatividade onde se ...1457941200297029Ano: 2018Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Princípio da Não-Cumulatividade Tributária | Tributação EstadualNos termos da normativa aplicável e do entendimento da doutrina, a aplicação do princípio da não cumulatividade onde se compensa o ICMS das entradas de mercadorias é denominadaAreceita extraBcrédito FiscalCacréscimo pontualDexcedente final Econtribuição essencial ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200117670Direito TributárioNa organização constitucional das competências tributárias, existem tributos exclusivos da União. Nessa categoria, encontra-se a(o)Questão 457941200336525Direito TributárioDiante da situação de calamidade pública ocorrida no município Y, atingido por chuvas torrenciais que paralisaram a atividade econômica local, o Estad...Questão 457941200351720Direito TributárioA estrutura tributária brasileira está disposta no texto constitucional e na legislação complementar e ordinária, as quais dispõem sobre princípios, e...Questão 457941200658705Direito TributárioO Código Tributário Nacional (CTN) regula as normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, estados, Distrito Federal e municípios sem prejuí...Questão 457941200736160Direito TributárioConsidere que determinada lei, promulgada no ano de 2020, majorou a alíquota do Imposto Sobre a Renda incidente sobre as exportações incentivadas para...Questão 457941201211715Direito TributárioTratando-se de ação anulatória da decisão administrativa que denegar a restituição de tributo, a prescrição ocorre em um prazo de quantos anos?Questão 457941201313304Direito TributárioO Imposto Sobre os Serviços de Qualquer Natureza (ISS) é da competência dos municípios, sendo, entretanto, a fixação das alíquotas máxima e mínima da ...Questão 457941201621411Direito TributárioA Administração Pública Tributária do Município X e a Administração Pública Tributária do Município Y efetuam o lançamento do ISS sobre a mesma presta...Questão 457941201842607Direito TributárioÉ da competência dos Municípios a instituição dos seguintes impostos:Questão 457941202019087Direito TributárioOs créditos e os débitos tributários diferidos resultam de adições ou de exclusões temporárias feitas no ajuste do lucro contábil ao lucro tributável....