Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200297060Numa fiscalização, ficou constatada a infração da norma de postura, em ato contínuo foi determinada a remoção das mercad...1457941200297060Ano: 2022Banca: Itame Organização: Prefeitura de Goianésia - GODisciplina: Legislação EstadualNuma fiscalização, ficou constatada a infração da norma de postura, em ato contínuo foi determinada a remoção das mercadorias. Nessa situação, o auto de infração deverá consignar Aalém da infração, a providência cautelar adotada.Ba infração, o local de sua lavratura, hora, dia, mês e ano, apenas;Ca informação de que, cumpridas as exigências feitas, a mercadoria será restituída ao responsável. Da assinatura e o nome de quem o lavrou e, obrigatoriamente, o ciente do autuado;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003084Legislação EstadualA proteção da vegetação nativa no Estado de Goiás é regida pela Lei nº 18.104, de 18 de julho de 2013. Esta legislação possui diversos instrumentos do...Questão 457941200657412Legislação EstadualAcerca do Código Municipal de Vigilância Sanitária do Município de Goianésia, é correto afirmar que:Questão 457941200692907Legislação EstadualO ato da posse é um momento importante para o candidato aprovado em concurso público, pois é nesse momento que a pessoa aceita expressamente as atribu...Questão 457941200913704Legislação EstadualSegundo o Código de Obras e Edificações de Colinas do Sul, o projeto completo de edificação deverá apresentar os elementos necessários para sua perfei...Questão 457941201217578Legislação EstadualA Lei Orgânica do Município de Goianésia prevê no artigo 149 que, "a prevenção e combate ao uso de tóxicos e de substâncias que causam dependência fís...Questão 457941201222823Legislação EstadualO Estatuto dos Servidores Públicos determina que os servidores cumpram jornada de trabalho fixada em razão das atribuições pertinentes aos respectivos...Questão 457941201237340Legislação EstadualAcerca do que dispõe o Código de Posturas de Colinas do Sul a respeito da Licença para Localização e Funcionamento, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201389462Legislação EstadualMarque a alternativa que não está de acordo com o Código de Posturas do Município de Goianésia (Lei nº. 2.188/03)Questão 457941201816126Legislação EstadualSegundo a Lei, sempre que possível o Município promoverá:I. O combate ao uso de tóxicosII. Serviço de assistência único e exclusivamente à infânciaIII...Questão 457941202052508Legislação EstadualMarque a alternativa que não consta como área de preservação permanente pelo Código Municipal Ambiental de Goianésia.