A Política Nacional de Saúde, expressa na Lei no 8.080/1990 e suas ...

Considerando-se a necessidade de minimizar riscos ocupacionais nos ambientes de trabalho e proteger a saúde do trabalhador e da população em geral, sã...

A Portaria do Ministério da Saúde GM-204/2016 define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública e dá o...

A Integralidade da assistência constitui um conjunto articulado e contínuo de ações e serviços de promoção, prevenção, diagnóstico precoce, tratamento...

Um cidadão hipertenso, com 74 anos, resolveu filiar-se a um determinado plano privado de assistência à saúde, mas teve a sua pretensão negada em razão...

Nos termos da Lei Federal nº 8.080/1990, a articulação das políticas e programas a cargo das comissões intersetoriais abrangerá, em especial, dentre o...

Um gerente de saúde de um determinado município apresenta a um outro gerente da mesma área, de um município vizinho, proposta para otimizar os parcos ...

O Ministério da Saúde tem publicado protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas primordialmente para as doenças e condições clínicas prioritárias tr...

Nos termos da Lei no 8.080/1990, a competência para estabelecer o Sistema Nacional de Auditoria e para coordenar a avaliação técnica e financeira do S...

A Portaria n° 2.914, de 12 de dezembro de 2011, dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e s...

Na Resolução RDC n° 12, de 02 de janeiro de 2001, os padrões microbiológicos para “nozes, amêndoas, amendoim e similares, cruas, inteiras ou descascad...