Os institutos federais têm por finalidade ofertar educação profissional e tecnológica apenas para o nível médio de ensin...

Julgue o item a seguir, relativos a elaboração e fiscalização de contratos de tecnologia da informação e comunicação (TIC), de acordo com a Instrução ...

À luz das resoluções da ANATEL n.º 612/2013 (Regimento Interno) e n.º 589/2012 (Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas), bem como do Decr...

Em relação às disposições acerca da estrutura organizacional do MC, julgue o item subsequente. Caso o ministro das Comunicações reúna seus secretários...

Julgue o item subsequente , relativo a informação e contrainformação no campo da segurança e defesa. A relevância crescente dos sistemas eletrônicos d...

Se os dirigentes da ANATEL desejarem atualizar o regulamento da agência, ele deverá ser alterado por resolução, com aprovação unânime do Conselho Dire...

Com base na Lei de Acesso à Informação, julgue o próximo item. Qualquer pessoa pode solicitar informações a respeito de órgão da administração pública...

Antônio atuou como agente público no âmbito do Poder Executivo federal, exercendo a função de vice-presidente de determinada fundação pública. Na époc...

Com base na Lei n.º 8.842/1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso e que criou o Conselho Nacional do Idoso, assinale a opção correta.

No que se refere à legislação pertinente à atuação da ANEEL, julgue o próximo item.A critério da diretoria, as reuniões deliberativas destinadas a res...

Com base no disposto na Lei de Acesso à Informação, julgue o item que se segue.Informações ou documentos que versem sobre conduta que implique violaçã...