Em relação ao vencimento e à remuneração do servidor público, assegura-se a isonomia salarial para cargos com atribuiçõe...

No que tange à Parceria Público Privada e Concessões de Serviços Públicos é correto afirmar, exceto:

Segundo a Lei nº 8.112/1990, são deveres e proibições do servidor público, exceto:

Sabe-se que é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, todavia, há exceções à regra, sendo elas: ( ) A três cargos ou empregos privativos de...

Os atos de improbidade violam a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções e a integridade do patrimônio público e social dos P...

Conforme a Lei n 13.460 de 2017, São direitos básicos do usuário: EXCETO.

Segundo a Lei nº 8.112/1990, como medida cautelar e a fim de que o servidor não venha a influir na apuração da irregularidade, a autoridade instaurado...

No tocante à motivação dos atos administrativos, anulação, revogação e convalidação, nos termos da Lei Federal nº 9.784/1999, é CORRETO o que se afirm...

Segundo a LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 em seu Art. 116: São deveres do servidor, entre outros, exceto:

Qual é a definição técnico-jurídica de um fato administrativo?

A Lei 14133/2021 aplica-se às situações descritas a seguir, no entanto uma delas apresenta um erro, assinale-a: