Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200297706Quanto à Carta Magna de 1988, julgue o item, no que diz respeito à Administração Pública. É vedada a vinculação ou a equ...1457941200297706Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRQ 4ª Região-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaQuanto à Carta Magna de 1988, julgue o item, no que diz respeito à Administração Pública. É vedada a vinculação ou a equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200162656Direito ConstitucionalO art. 37 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do D...Questão 457941200262757Direito ConstitucionalA respeito da nacionalidade, julgue os seguintes itens de acordo com o texto da CF.Serão considerados como brasileiros naturalizados os estrangeiros d...Questão 457941200338627Direito ConstitucionalComo consequência dos direitos à liberdade de pensamento e de produção científica, não é exigível o consentimento da pessoa biografada em relação às o...Questão 457941200591282Direito ConstitucionalNo que se refere à Administração Pública, julgue o item.Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos m...Questão 457941200694765Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e aos deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a alternativa correta.Questão 457941201245869Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade no Brasil, assinale a alternativa correta.Questão 457941201427465Direito ConstitucionalJulgue o item a respeito dos direitos sociais. Consagrando, em grande parte, normas constitucionais de eficácia limitada, os direitos sociais possuem ...Questão 457941201653726Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Na condição de direitos de defesa, os direitos fundamentais asseguram a esfera de liber...Questão 457941201653835Direito ConstitucionalJulgue o item.O Conselho da República é um órgão superior de consulta do presidente da República e, entre outras competências, deve pronunciar‐se sobr...Questão 457941201885876Direito ConstitucionalQuanto aos princípios fundamentais da Administração Pública, julgue o item .A obediência stricto sensu à letra da lei é um imperativo da Administração...