As atividades de prevenção do uso indevido de drogas devem observar...

Assinale a alternativa CORRETA:

Constituem atividades de atenção ao usuário e dependente de drogas e respectivos familiares, aquelas que visem à melhoria da qualidade de vida e à red...

De acordo com o artigo 312, do Código Penal, apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular,...

No que tange a Lei Penal no tempo, analise as alternativas e assinale a correta:

De acordo com o disposto na Lei Federal Nº 11.343/2006 (Lei das Drogas), complete a lacuna. Constituem atividades de ___________do usuário ou do depen...

Expor alguém, por meio de relações sexuais ou qualquer ato libidinoso, a contágio de moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que está contaminado,...

De acordo com o art. 55 da Lei de Drogas (lei federal nº 11.343/2006), oferecida a denúncia, o juiz ordenará a notificação do acusado para oferecer de...

Observe os itens a seguir relacionados aos crimes contra a honra. I. constituem injúria ou difamação punível a opinião desfavorável da crítica literár...

Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não...

O homicídio é qualificado quando é cometido: I. Mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe. II. Por motivo fútil. III. À traiç...