Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200297983De acordo com a Constituição Federal, é vedado a União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:1457941200297983Ano: 2018Banca: AMAUCOrganização: Prefeitura de Seara - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Tributária dos Templos Religiosos | Imunidades Tributárias ConstitucionaisDe acordo com a Constituição Federal, é vedado a União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:AInstituir cobrança de melhoria sobre templos de qualquer culto.BInstituir imposto sobre templos de qualquer culto. CInstituir taxa sobre templos de qualquer culto.DNão há vedação para instituir impostos sobre templos de qualquer culto. EInstituir preço público sobre templos de qualquer culto. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200073681Direito TributárioSobre as convenções particulares relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos, assinale a alternativa correta com base no direito tributári...Questão 457941200787087Direito TributárioÉ correto afirmar que, nos termos do Código Tributário Nacional, as decisões dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativa, a que a ...Questão 457941200865367Direito TributárioSão modalidades de tributos:Questão 457941200971163Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, o conceito de Tributo é:Questão 457941201043092Direito TributárioO Código Tributário Nacional estabelece que são normas complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos: I.Os atos...Questão 457941201154895Direito TributárioAcerca da responsabilidade de terceiros, o Código Tributário Nacional dispõe que:Questão 457941201306790Direito TributárioA obrigação tributária é principal ou acessória. Analise as afirmativas:I.A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto...Questão 457941201406083Direito TributárioA professora Anna Sylvia de Direito Tributário da Universidade Beta, estava em tarde de aulas sobre prescrição e decadência no direito tributário e en...Questão 457941201425046Direito TributárioÉ imposto de competência municipal:Questão 457941202050129Direito TributárioJulgue as alternativas abaixo e assinale a que NÃO corresponde a imposto de competência da União: