Início/Questões/Direito Econômico/Questão 457941200297984Consideram-se incompatíveis com os princípios da ordem econômica previstos na Constituição Federal de 1988, as decisões ...1457941200297984Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direito EconômicoTemas: Aspectos Gerais da Ordem Econômica | Princípios da Atividade Econômica | Ordem Econômica ConstitucionalConsideram-se incompatíveis com os princípios da ordem econômica previstos na Constituição Federal de 1988, as decisões governamentais queAconfiram tratamento privilegiado a empresas nacionais de pequeno porte.Brestrinjam a remessa de lucros pelo investimento estrangeiro.Cdificultem o crescimento econômico para proteger o meio ambiente.Dtributem progressivamente a propriedade privada improdutiva.Eestatizem atividades privadas consideradas estratégicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200650236Direito EconômicoA Organização Mundial do Comércio (OMC) conta, desde o início de seu funcionamento, em 1º de janeiro de 1995, com mecanismo de solução de controvérsia...Questão 457941200696705Direito EconômicoA respeito do Sistema de Solução de Controvérsias (OSC) na Organização Mundial do Comércio (OMC), em especial, o que prevê o “Entendimento Relativo às...Questão 457941200800646Direito EconômicoA sociedade empresária Alfa, que atua como revendedora de gás de cozinha, ingressou com ação judicial em face da sociedade empresária Sigma, distribui...Questão 457941200949386Direito EconômicoA Resolução CMN nº 4.968, de 25 de novembro de 2021, estabelece diretrizes para os sistemas de controles internos das instituições financeiras e demai...Questão 457941200993057Direito EconômicoDe acordo com a Lei nº 13.874/2019, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, as propostas de edição e de alteração de atos norma...Questão 457941201048102Direito EconômicoAssinale a alternativa correta:Questão 457941201318125Direito EconômicoEstá excluído da competência da Comissão de Valores Mobiliários:Questão 457941201387313Direito EconômicoAssinale a alternativa correta:Questão 457941201495750Direito EconômicoA Resolução CMN nº 4.910/2021 estabelece as diretrizes para a auditoria independente das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a ...Questão 457941201883123Direito EconômicoA Lei nº 13.874/2019, em seu Art. 5º, dispõe que as propostas de edição e de alteração de atos normativos de interesse geral de agentes econômicos ou ...