Programas de autocontrole são programas desenvolvidos,
procedimentos descritos, desenvolvidos, implantados,
monitorados e verificados pelo estabelecimento, com vistas a seus
produtos, que incluam, mas que não se limitem, aos programas
de pré-requisitos ou a programas equivalentes reconhecidos pelo
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O principal
objetivo dos Programas de Autocontrole em estabelecimentos
de produção de alimentos, conforme descrito pelo Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), é