///
Nos termos da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e alterações que promoveu no Código Penal, assinale a alternativa co...
Caso o Município deseje realizar a alienação de bens móveis inservíveis, é necessário que isso ocorra mediante licitação, de acordo com a legislação v...
Vaz (2022) define que aqueles que atuam diretamente com licitações e contratos devem ter ciência da necessária observância dos princípios previstos na...
A instalação de redes de energia elétrica com finalidade pública que passa por propriedades particulares é considerada como forma de:
A condenação por ato de improbidade administrativa:
Com base nas definições de Meirelles (2018), que agrupou os atos administrativos em determinadas espécies, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando...
O CREMERS possui natureza de:
Conforme o Art. 37 da Constituição Federal, “A administração ____________ direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito...
De acordo com a nova lei de licitações, Lei nº 14.133/2021, analise as assertivas abaixo: I. Esta Lei estabelece normas gerais de licitação e contrata...
Nos termos da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por 1 (u...