Quanto às noções de licitação pública (fases, modalidades, dispensa e inexigibilidade), julgue o item a seguir.A habilit...

Acerca do direito administrativo, julgue o item. Segundo a corrente legalista, a definição do objeto do direito administrativo passa pelas leis que re...

Em relação às licitações e aos contratos administrativos, julgue o item.A concorrência e o pregão seguem rito procedimental especial, adotando-se a co...

Em relação às fases e às modalidades de licitação pública, julgue o item seguinte.Na fase de habilitação das licitações, poderá ser exigida dos licita...

Acerca dos atos administrativos, julgue o item que se segue. A anulação do ato administrativo só poderá ocorrer judicialmente.

À luz da Lei n.o 8.429/1992, julgue o item.Apenas as pessoas físicas têm legitimidade passiva em ações de improbidade.

Consoante ao Decreto n.° 11.246/2022, julgue o item, acerca das regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, para o funcioname...

Considerando a Lei nº 9.784/1999, julgue o item abaixo, acerca dos recursos nos processos administrativos no âmbito da Administração Pública Federal.O...

A respeito da legislação de improbidade administrativa, julgue o item a seguir.O mero exercício da função ou do desempenho de competências públicas, s...

O município de Colibri do Mato planeja contratar serviços de mão de obra mecânica para a manutenção da frota de ambulâncias da Secretaria de Saúde. Co...

Com base na Lei n.º 8.429/1992, julgue o item.As sanções em sede de improbidade não afastam ou prejudicam sanções civis ou criminais pelo mesmo fato.