Historicamente a legislação brasileira expressou e reforçou a dicotomia e a assimetria entre o feminino-masculino. Contu...

No Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) consta direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral, assegurando a...

A ampliação dos direitos positivados na Constituição Federal de 1988, contrapondo à negação pelo Estado em diferentes instâncias administrativas, apon...

A trajetória do serviço social na realidade brasileira foi socialmente construída com avanços e desafios, tendo como uma das expressões de sua luta o ...

A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSPI) fundamenta a ação do setor saúde na atenção integral à população idosa e em processo de envelheci...

Ao propor que o serviço social ultrapasse as fronteiras imediatas das atividades executadas rotineiramente, a fim de compreender as tendências dos pro...

Um dos fatores que colaboraram com a maior abrangência e universalização do acesso aos programas, projetos e serviços sociais nas instituições pública...

O orçamento público – fundamental para a implementação de políticas sociais –, como a parte mais visível do fundo público, constitui um instrumento té...

O projeto ético-político do serviço social não pode ser pensado desvinculado de alguns pressupostos, dentre outros os quais destaca-se o seguinte

Desde a década de 1990, evidenciam-se mudanças na natureza interventiva do Estado, sobretudo na incorporação de novas personalidades jurídicas na gest...

O trabalho do(a) assistente social nas equipes de saúde possibilita um olhar técnico especializado e diferenciado no atendimento a todos os usuários d...