São isentas do imposto: I. A transmissão dos bens ao cônjuge, em virtude da comunicação decorrente do regime de bens de ...

À luz da Lei Orgânica do Município de Piraúba, responda à próxima questão. Assinale a alternativa que preenche de forma correta a lacuna do artigo a s...

Qual alternativa apresenta informação incorreta?

Avalie se os itens são (V) verdadeiros ou (F) falsos e assinale a alternativa correta. É considerada como necessidade temporária de excepcional intere...

As leis complementares somente serão aprovadas se obtiverem maioria absoluta de votos dos membros da Câmara Municipal, observados os demais termos de ...

Conforme o art. 2º, do Decreto nº 2.813/2011, observância de preceitos e normas legais, submissão aos regulamentos e diligência na utilização de equip...

De acordo com o Decreto nº 3.397/2017, é obrigatória a comunicação à autoridade hierárquica superior, de qualquer irregularidade que tiver ciência, no...

Julgue se as assertivas são corretas (C) ou incorretas (I) e marque a alternativa correspondente. ( ) As faltas disciplinares que causarem prejuízo ao...

Sobre a base de cálculo, julgue as afirmativas com C (certo) ou E (errado) e assinale a alternativa correta. ( ) A base de cálculo do imposto é o valo...

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 040/1992, responda à próxima questão.Não é dever do servidor:

Considerando o disposto na Lei Complementar nº 060/2009, marque a alternativa incorreta.