Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200298451Conforme a NBR 16280, que trata de reforma em edificações, sistema de gestão de reformas e requisitos, após as obras de ...1457941200298451Ano: 2023Banca: IADESOrganização: CAU-ESDisciplina: Legislação FederalConforme a NBR 16280, que trata de reforma em edificações, sistema de gestão de reformas e requisitos, após as obras de reforma, o responsável legal pela edificação deveAmanter as autorizações para entrada e circulação de insumos e de prestadores de serviço da obra, para eventualidades.Breceber o manual atualizado, nos termos da ABNT NBR 14037.Cdevolver ao executante das obras toda a documentação oriunda da reforma.Ddevolver ao executante o termo de encerramento das obras por ele emitido.Ereceber o termo de abertura das obras segundo o plano aprovado elaborado pelo executante e por seu profissional habilitado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200515728Legislação FederalA NBR 9050:2020 versa acerca de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos e, em seu título 3, capítulo 3.1, subcapítulo...Questão 457941200567134Legislação FederalCom base no Regulamento de Patrocínios da Apex-Brasil, é correto afirmar que se considera como patrocínioQuestão 457941200592851Legislação FederalO eSocial é o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas criado e instituído pelo governo federal co...Questão 457941200975538Legislação FederalConsiderando a Lei no 13.021/2014, que dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas, assinale a alternativa correta.Questão 457941201131533Legislação FederalAcerca do campo de aplicação da contabilidade pública, regulada pela Lei n o 4.320/1964, é correto afirmar que se aplicaQuestão 457941201131888Legislação FederalConforme o conteúdo da Resolução CAU/BR no 150/2017, que trata da fiscalização do cumprimento do salário mínimo profissional do arquiteto e urbanista,...Questão 457941201309834Legislação FederalEntre as finalidades dos conselhos regionais de Administração contidas no art. 8 da Lei n° 4769, de 9 de setembro de 1965, está a deQuestão 457941201461885Legislação FederalA Lei Federal no 11.124/2005 trata do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Soci...Questão 457941201924024Legislação FederalAcerca do Controle de Atividades Financeiras (Coaf), com base no Decreto nº 9.663/2019 e na Lei nº 9.613/1998, assinale a alternativa correta.Questão 457941202063079Legislação FederalA apreensão das balsas e madeiras citada no texto não teria ocorrido caso os usuários apresentassem a adequada licença ambiental, documento resultante...