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Sobre a disciplina dos recursos no Código de Processo Civil, considere as seguintes assertivas: I - O julgamento dos recursos repetitivos ou de incide...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as CORRETAS. Nos termos do Código de Processo Civil, A cooperação jurídica internacional ser...
A luz das disposições do Código de Processo Civil acerca de jurisdição e competência, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa que corresponde ao prazo processual para oposição de embargos de declaração:
Considerando as disposições do Código de Processo Civil sobre os títulos executivos, analise as assertivas a seguir e assinale a opção INCORRETA:
No que diz respeito ao julgamento conforme o estado do processo, elencado no Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:
A citação será feita por meio eletrônico ou pelo correio para qualquer comarca do País, exceto:I - Quando o citando for incapaz.II - Quando o citando ...
Com base no Código de Processo Civil de 2015, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e ...
Considerando as disposições do Código de Processo Civil a respeito da intervenção de terceiro, assinale a alternativa correta:
Considerando o conhecimento a respeito de litisconsórcio e intervenção de terceiros, julgue as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta: ...